Sob a mira medicinal: a hora e a vez da Cannabis spp.

Você já ouviu falar dos efeitos medicinais conhecidos dos produtos derivados da maconha?

 

Autora: Adriana Ferreira Grosso

 

Independente da sua posição de leigo, profissional da saúde ou médico, ou mesmo da sua faixa etária ser superior ou inferior a 40 anos de idade, aposto que em algum momento da sua vida ouviu piadas acerca da maconha, que fulano fumava e ciclano vendia e que muitos se tornaram dependentes ou tolerantes à droga. Quem provou o cigarro de Cannabis buscou os chamados efeitos recreacionais (ou efeitos adultos) da planta tais como relaxamento, diversão ou descontração.

É fato que ocorrem respostas psíquicas agudas e crônicas, além de efeitos físicos após uma dose fumada ou uso contínuo, sendo o uso recreacional da planta no Brasil proibido, e considerado ilegal seu consumo ou comercialização.

Por um momento, mantenha esse pensamento em stand by e visualize o outro lado, o dos benefícios que os produtos da Cannabis podem gerar em determinadas doenças cujos tratamentos pré-existentes já não conseguem surtir efeito. Procure focar no que se denomina atualmente de efeitos medicinais, os quais as substâncias que a Cannabis contém (fitocanabinóides) e não a maconha ou a Marijuana em si proporciona. Essas substâncias são isoladas para se tornarem substâncias terapêuticas ou medicamentos de altíssimo potencial.

A principal substância química presente na Cannabis é o THC (tetraidrocanabinol), do grupo dos canabinóides, e responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da planta, dependendo da dose. Há também o canabidiol (CBD) que não possui efeitos alucinógenos. Ambos apresentam propriedades terapêuticas.

Talvez o que você não saiba é que atualmente o uso medicinal do THC/CBD e dos demais canabinóides dele derivados está se tornando fartamente documentado, e sabemos que o uso dos fitocanabinóides tem ação benéfica em diferentes situações patológicas como: náuseas, vômitos e dor em câncer, melhora do apetite em AIDS, efeito anti-inflamatório em doenças gastrintestinais, além de doenças graves e raras como epilepsia refratária, esclerose múltipla, autismo, dor crônica e Alzheimer.

A importação de medicamentos à base de canabidiol e outros canabinóides para uso pessoal para fins terapêuticos já é permitida pela Anvisa desde 2015. A regulamentação define os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado com a finalidade de tratamento para saúde. No entanto, o acesso ainda é acompanhado de muita burocracia.  

A ANVISA aprovou 2 consultas públicas para regulamentação deste tema nos meses de maio e junho de 2019. A Consulta Pública 654/2019 abordou os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. A Consulta Pública 655/2019 trata dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos.

Não se trata da liberação da maconha. Com essa iniciativa, a Anvisa quer favorecer as terapias a base de Cannabis com garantia de qualidade e segurança, além de permitir a ampliação do acesso da população aos compostos canabinóides. As duas propostas de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que entraram em consulta foram produzidas a partir de estudos e evidências científicas e clínicas sobre o benefício terapêutico de medicamentos feitos à base da planta.

No momento, a pauta segue em discussão em Brasília. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Lei nº 399/15 sobre medicamentos formulados com Cannabis sativa realizou, no início de outubro deste ano, sua primeira audiência pública. Apesar das discussões e da votação caminharem a passos lentos, por vezes intrincados, os defensores da causa seguem fortes e atentos.

O importante é que o assunto ganhe cada vez mais relevância no meio médico e seja discutido em diferentes especialidades. O assunto deve envolver entidades de classe e associações de especialidades, instituições de ensino e pesquisa, jornalistas, legisladores, juristas, entidades regulatórias, eu e você. 

Mais de 35 países já regulamentaram o uso da cannabis para tratar pacientes com doenças graves ou raras e, em meio a esse contexto, estudos pré-clínicos e clínicos se intensificam mundo afora. Pacientes e familiares pedem que o acesso à Cannabis medicinal seja democratizado. 

A criação de um ambiente de diálogo deve ser instituído! Você vai ficar de fora?

Para saber mais:

  1. https://www2.unifesp.br/dpsicobio/cebrid/quest_drogas/maconha.htm
  2. https://drauziovarella.uol.com.br/reportagens/obtencao-de-cannabis-medicinal-sofre-com-burocracia/
  3. http://portal.anvisa.gov.br/

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